O Centro Paranagüense de Curitiba conta com o reconhecimento conforme as normas que regem as leis do estado e municipio, estando descritas abaixo:
- Declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal de Paranaguá nº 1353/83.
- Declarada de Utilidade Pública pelo Lei Municipal de Curitiba nº 160/91.
- Declarada de Utilidade Pública pelo Lei Estadual nº 9699/91.
|
